A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Infiliatio, para apurar inserção de dados falsos no Sistema de Filiação Partidária do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação foi deflagrada após a filiação indevida do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Partido Liberal.
A inserção fraudulenta teria ocorrido em julho de 2023. Nesta quarta, está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul. A cidade, no entanto, não foi informada.
As investigações iniciaram a partir de notícia-crime oriunda do TSE após identificar que o nome de Lula havia sido filiado ao Partido Liberal.
Foi apurado que, na verdade, não houve propriamente invasão ao Sistema de Filiação Partidária, mas sim a realização fraudulenta de pedido de filiação partidária em nome de Lula, contendo dados falsos, o qual foi recebido pelo Tribunal após a etapa de moderação realizada por funcionário do Partido Liberal, cuja atuação também é investigada.
Verificou-se que o uso dos dados falsos em nome do presidente teve início já no momento inicial do procedimento de filiação, quando o cidadão interessado em se filiar acessou o formulário digital em aba específica no sítio oficial do partido político, preenchendo diversas informações pessoais – entre elas dados pessoais, políticos, selfie, upload de documentos, endereço e dados de contato como telefone e e-mail, além de confirmação dos dados e aceitação dos termos de uso – com a finalidade de iniciar o processo.
O procedimento de filiação partidária é regulamentado por uma resolução de agosto de 2019, do TSE, que disciplina a forma de encaminhamento de dados de filiados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.
Os investigados podem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade. A investigação terá continuidade para identificar eventuais outras fraudes que foram cometidas e a motivação dos criminosos.