Governo de MS publicou, nesta quarta-feira (4), decreto que reduz impostos sobre operações interestaduais com laranjas destinadas à industrialização. O objetivo é expandir a citricultura no Estado.
Foi divulgado que há uma nova fronteira agrícola e já está em diferentes regiões do Estado.e fica concedido até 31 de dezembro de 2032 nas operações interestaduais (laranja), crédito presumido no percentual de 80% sobre o valor do ICMS próprio, debitado na operação de saída com o produto, a título de montante do imposto cobrado nas operações ou nas prestações anteriores.
Ainda segundo divulgado, o benefício fiscal será concedido mediante requerimento da empresa interessada e deve ser deferido pelo superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda.
Foi dito também que, quem estiver irregular perante suas obrigações tributárias com a Sefaz não será beneficiado. O Governo do Estado destaca que esta medida leva em conta o interesse em estimular a implantação ou expansão de empreendimento rurais que produzem laranja, incentivando o crescimento da economia sul-mato-grossense.
Nova fronteira
Governo de MS diz que o Estado ganhou uma nova fronteira agrícola, com a expansão da citricultura em diferentes regiões do Estado. Este “boom” do mercado está associado ao clima, bom ambiente de produção e uma legislação rígida, com “tolerância zero” à doença de greening, que vem devastando plantações e pomares no mundo todo.
Um dos exemplos citados pelo MS é o Grupo Cutrale, gigante mundial do setor de de laranja, que está na primeira fase da sua produção em Sidrolândia, em pleno vapor. O projeto prevê plantio de quase 5 mil hectares (laranja).
A expectativa é que em abril de 2026 a fazenda tenha 4,8 mil hectares plantados. Quando o pomar atingir 8 anos tem estimativa de produção de 8 milhões de caixas de laranja por ano. O investimento previsto é de R$ 500 milhões no projeto, podendo chegar a R$ 1 bilhão.
Outros produtores de laranja já anunciaram novos investimentos no Mato Grosso do Sul, entre eles o Agro Terena em Bataguassu, que vai plantar em 1,2 mil hectares, assim como o Grupo Junqueira Rodas, que começou em abril o projeto de citricultura em Paranaíba, com a intenção de plantar em 1.500 hectares.
Neste cenário também está o Grupo Moreira Sales, que anunciou investimento de R$ 1,2 bilhão no Estado, iniciando o plantio de laranja ainda este ano na área que fica em Ribas do Rio Pardo, próximo ao município de Água Clara. A meta é colher 8 milhões de caixas da fruta, assim como gerar 1,2 mil empregos diretos e 2,4 mil indiretos.
O Governo do Mato Grosso do Sul faz a sua parte com investimentos robustos na área de infraestrutura e logística, para facilitar o escoamento da produção e melhorar os acessos em diferentes regiões. Também contribui com apoio e mediação no contato com órgãos estaduais, entre elas na questão energética.