Revista MS

Campo Grande,

dezembro 1, 2024

Quatro dos oito deputados federais por Mato Grosso do Sul já assinaram pedido de tramitação da PEC que institui a semana de trabalho de 4 dias no País. A consulta foi feita na noite desta segunda-feira (11). 

Segundo a CNN Brasil, os deputados do PT, Vander Loubet e Camila Jara assinaram a proposição da deputada federal Erika Hilton (PSOL). Os parlamentares do PSDB, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende também deram apoio ao texto. 

Dagoberto disse que defende a proposta de 5 dias de trabalho por dois de folga e acreditava ser este o teor do projeto. Ele destaca que se for jornada 4×3 não vai apoiar. 

Ainda segundo a emissora, para a PEC começar a tramitar, é necessário o apoio de ao menos 171 dos 513 deputados. 

O texto de Érika propõe jornada de trabalho de no máximo 36 horas semanais em detrimento das 44 horas permitidas pela lei atual. Outro detalhe é que a lei só abrangerá – caso aprovada – trabalhadores que atuam no regime da CLT, ou seja, quem trabalha com ''carteira assinada''. 

PEC é pela semana de 4 dias de trabalho (Foto: reprodução Câmara)

É preciso esclarecer que, tanto nas falas da deputada quanto nas redes sociais e jornais, é atribuído a ela o projeto do fim da escala de trabalho de 6 dias de trabalho por um de folga. Essa ideia é do vereador eleito Rick Azevedo, do mesmo partido dela, no Rio de Janeiro e não está em tramitação na Câmara Federal.